Tratamento, cirurgia ou medicamento negado?
Atuamos contra planos de saúde e o Poder Público para garantir o acesso ao que você precisa — inclusive com pedidos de urgência.
Consulta inicial
Fale com quem cuida do seu caso.
Apresente sua situação e receba a orientação sobre as alternativas jurídicas aplicáveis. Atendimento confidencial.
Seus dados são tratados conforme a LGPD e utilizados apenas para retorno sobre o seu atendimento.
Identificou sua situação?
O acesso à saúde também é uma questão de direitos.
- O plano de saúde negou cobertura de cirurgia ou exame
- O SUS não fornece o medicamento prescrito pelo médico
- Tratamento de alto custo foi recusado
- Internação ou UTI negada em momento crítico
- Terapias continuadas com limite de sessões imposto
- Negativa de home care ou tratamento fora do domicílio
Como podemos ajudar
Direito à Saúde
A ALMAC atua em demandas relacionadas à efetivação do direito à saúde, especialmente quando tratamentos, medicamentos, procedimentos ou outros recursos necessários são negados ou não disponibilizados adequadamente.
A atuação pode envolver tanto o Poder Público quanto planos e operadoras de saúde, de acordo com as particularidades de cada situação.
- Análise do laudo médico e da negativa recebida
- Pedido de tutela de urgência quando o caso exige decisão rápida
- Atuação contra planos de saúde, União, Estado ou Município
Principais atuações
- Fornecimento de medicamentos
- Tratamentos médicos
- Cirurgias e procedimentos
- Exames
- Internações hospitalares
- Tratamentos de alto custo
- Tratamentos fora do domicílio, quando juridicamente cabíveis
- Negativas de cobertura por planos de saúde
- Terapias e tratamentos continuados
- Demandas contra União, Estados e Municípios
- Demandas contra planos e operadoras de saúde
- Pedidos de tutela de urgência em situações que demandem providência imediata
Como atuamos
Técnica jurídica com acompanhamento próximo.
Análise individualizada
Você apresenta a situação e a documentação disponível. O caso é analisado por um sócio da área.
Estratégia
Indicamos a medida jurídica adequada, avaliando alternativas administrativas, negociais e judiciais.
Acompanhamento
A demanda é conduzida com atendimento próximo e retorno sobre cada etapa do processo.
Sócios responsáveis
João Alberto Leonardo Clement Júnior
OAB/SE 1.7314-A
Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT) e pós-graduado em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil. Trajetória consolidada no serviço público com passagem pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, Ministério Público do Estado de Sergipe e Advocacia-Geral da União. Atualmente Procurador do Estado de Sergipe, com atuação consultiva e contenciosa em direito público, constitucional, administrativo e cível.
Flávio Rogério Morais Vasconcelos Júnior
OAB/SE 1.713-A
Graduado em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau e Pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau Recife). Autor dos livros “Execução Trabalhista e Penhora On-line” e “Princípios do Sigilo Bancário, Devido Processo Legal, Legalidade e Separação dos Poderes: Fundamentos para a Penhora On-line”. Mais de 12 anos no Tribunal de Justiça de Pernambuco como Analista Judiciário e Assessor de Magistrado (2012–2024). Atualmente Procurador do Estado de Sergipe (desde 2024).
Equipe de sócios da ALMAC
Guilherme Fernandes Alves
OAB/SE 1.710-A
Sócio-fundador · Direito Trabalhista e Direito Civil
Paulo Henrique Martins de Lima
OAB/SE 1.717-A
Sócio-fundador · Direito Empresarial e Direito Previdenciário
Natália Maria Santos de Araújo
OAB/SE 1.698-A
Sócia-fundadora · Servidor Público e Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Em quanto tempo posso ter uma decisão?+
Em casos de urgência, é possível pedir liminar, que pode ser analisada em poucos dias — dependendo do caso e do juízo competente.
Quais documentos são essenciais?+
Relatório médico detalhado, prescrição, exames e a negativa por escrito (ou o protocolo do pedido) são os principais.
Serve para plano de saúde e para o SUS?+
Sim. A estratégia é definida conforme o responsável pela negativa: operadora de saúde ou ente público.
Sua causa merece atenção dedicada.
Agende uma consulta e apresente sua situação à equipe da ALMAC. A partir da análise do caso e da documentação disponível, indicaremos as alternativas jurídicas aplicáveis.