Eliminado no concurso ou prejudicado como servidor?
Advogados com atuação em Direito Público analisam o edital, o ato administrativo e as chances reais da sua demanda.
Consulta inicial
Fale com quem cuida do seu caso.
Apresente sua situação e receba a orientação sobre as alternativas jurídicas aplicáveis. Atendimento confidencial.
Seus dados são tratados conforme a LGPD e utilizados apenas para retorno sobre o seu atendimento.
Identificou sua situação?
Defesa de direitos nas relações com a Administração Pública.
- Foi eliminado em prova de aptidão física, psicológica ou médica
- Reprovado na investigação social ou heteroidentificação
- Aprovado dentro das vagas e ainda não foi nomeado
- Questão de prova com gabarito equivocado
- Servidor com progressão, gratificação ou adicional negado
- Responde processo administrativo disciplinar (PAD)
Como podemos ajudar
Servidor Público e Concursos Públicos
A ALMAC atua na orientação e representação de servidores públicos e candidatos a concursos públicos em questões administrativas e judiciais.
A experiência dos profissionais responsáveis com Direito Público permite uma análise especializada dos atos administrativos e das normas que disciplinam cada carreira ou certame.
- Leitura técnica do edital e do ato que prejudicou você
- Mandado de segurança quando o prazo é curto
- Atuação administrativa e judicial até a solução do caso
Principais atuações
- Vencimentos e vantagens funcionais
- Progressões e promoções
- Gratificações e adicionais
- Férias e licenças
- Acumulação de cargos públicos
- Enquadramento funcional
- Processo administrativo disciplinar
- Sindicâncias
- Questões relacionadas à aposentadoria e regime próprio
- Revisão de atos administrativos
- Mandados de segurança
- Demandas administrativas e judiciais relacionadas ao vínculo funcional
- Análise e impugnação de editais
- Eliminação indevida de candidatos
- Correção de provas
- Provas discursivas
- Testes de aptidão física
- Avaliações médicas
- Avaliações psicológicas
- Investigação social
- Exames documentais
- Heteroidentificação e questões relacionadas às reservas de vagas
- Preterição de candidatos
- Direito à nomeação
- Concursos com candidatos sub judice
- Mandados de segurança e demais medidas judiciais relacionadas ao certame
Como atuamos
Técnica jurídica com acompanhamento próximo.
Análise individualizada
Você apresenta a situação e a documentação disponível. O caso é analisado por um sócio da área.
Estratégia
Indicamos a medida jurídica adequada, avaliando alternativas administrativas, negociais e judiciais.
Acompanhamento
A demanda é conduzida com atendimento próximo e retorno sobre cada etapa do processo.
Sócios responsáveis
Paulo Henrique Martins de Lima
OAB/SE 1.717-A
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Pós-graduado em Advocacia Consultiva e em Direito Público e Privado. Mais de 10 anos como Técnico do INSS e trajetória como Procurador do Estado de Rondônia. Atualmente Procurador do Estado de Sergipe (desde agosto de 2024). Advocacia privada desde 2014.
Natália Maria Santos de Araújo
OAB/SE 1.698-A
Graduada em Direito pelo CESUPI – Centro de Ensino Superior de Ilhéus. Procuradora do Estado de Sergipe desde 2024, atuando em demandas de patrimônio público, ambiental e responsabilidade civil do Estado. Anteriormente, advogada associada (2019–2024), com experiência em peças processuais, acompanhamento de processos e atendimento a clientes.
Equipe de sócios da ALMAC
Guilherme Fernandes Alves
OAB/SE 1.710-A
Sócio-fundador · Direito Trabalhista e Direito Civil
João Alberto Leonardo Clement Júnior
OAB/SE 1.7314-A
Sócio-fundador · Direito à Saúde e Direito Imobiliário
Flávio Rogério Morais Vasconcelos Júnior
OAB/SE 1.713-A
Sócio-fundador · Direito Previdenciário (BPC/LOAS) e Direito à Saúde
Perguntas frequentes
Tenho pouco tempo desde a eliminação. Ainda dá para agir?+
Prazos em concurso são curtos — o mandado de segurança tem prazo de 120 dias do ato. Quanto antes o caso for analisado, maiores as chances.
Aprovado em cadastro de reserva tem direito à nomeação?+
Depende do caso concreto: preterição, contratações temporárias e surgimento de vagas podem gerar direito à nomeação.
Vocês atuam em concursos de qualquer estado?+
Sim. A ALMAC tem sede em Aracaju/SE e atua em certames federais, estaduais e municipais em todo o país.
Sua causa merece atenção dedicada.
Agende uma consulta e apresente sua situação à equipe da ALMAC. A partir da análise do caso e da documentação disponível, indicaremos as alternativas jurídicas aplicáveis.